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5002355-13.2017.8.21.0010
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2020
Valor da Causa
R$ 9.977,50
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
MARLON OSVALDO DA ROSA MALLET
CPF 018.***.***-13
Advogados / Representantes
FERNANDA SOARES PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARMEM LUCIA GARCIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NAIR CHRISTINA SCHOELLER DE MORAES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SIMONE SPADARI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEANINE MOCELLIN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/04/2024, 17:50Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CR Número: 50023551320178210010
21/02/2024, 13:53Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50023551320178210010/TJRS
08/02/2024, 17:43Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 01 (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 08 (OITO) DE JANEIRO DE 2024, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]". Apelação Criminal Nº 5002355-13.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2024. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente
23/01/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CR -> TJRS
04/08/2023, 12:51Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145
02/08/2023, 17:51Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145
25/07/2023, 17:21Expedição de mandado - CM0101
25/07/2023, 17:21PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137
06/07/2023, 13:35Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/06/2023 até 30/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 159/2023-CGJ
28/06/2023, 21:46PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140
26/06/2023, 15:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
26/06/2023, 15:39Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023, 15:42Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 130
21/06/2023, 14:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/06/2023, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/05/2023, 16:55
SENTENÇA
•05/05/2023, 19:24
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2023, 17:13
DESPACHO/DECISÃO
•27/01/2023, 10:58
DESPACHO/DECISÃO
•06/09/2022, 13:27
DESPACHO/DECISÃO
•07/06/2022, 14:38
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2022, 14:02
DESPACHO
•15/05/2021, 11:12
DESPACHO
•15/05/2021, 11:12