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5002175-55.2012.8.21.0015
Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Ivan Leomar Bruxel
Processos relacionados
Partes do Processo
ROGERIO SANTOS DE SOUSA
CPF 309.***.***-80
ROGERIO DOS SANTOS SOUZA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
EDGAR LUIZ DE MAGALHAES TWEEDIE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR1
18/03/2024, 12:55Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
18/03/2024, 12:54Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/03/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/02/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
20/02/2024, 15:34Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2024, 15:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2024, 18:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2024, 18:16Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024, 18:13Remetidos os Autos com acórdão - GabILB -> Sec5CCri
08/02/2024, 18:13Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/02/2024, 17:43Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b>
23/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 66
22/01/2024, 18:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
22/01/2024, 18:32Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabILB
16/02/2023, 15:42Documentos
ACÓRDÃO
•08/02/2024, 18:13
EXTRATO DE ATA
•08/02/2024, 17:43