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5020337-59.2021.8.21.0023
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande
Partes do Processo
REGIS GABRIEL MAEHLER
CPF 016.***.***-40
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
CNPJ 92.***.***.0001-90
OS MESMOS
Advogados / Representantes
LUIZA PONTES TEODORO
OAB/RS 121522•Representa: ATIVO
WENDEL OSBALDE DE NOBLE
OAB/RS 103805•Representa: ATIVO
RENATA PINTO DIAS DE OLIVEIRA JANDT
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO
OAB/RS 095775•Representa: PASSIVO
PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA
OAB/RS 057360•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/03/2024, 23:39Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV1 -> RGR1JE
12/03/2024, 13:22Transitado em Julgado
12/03/2024, 13:21PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024, 20:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/03/2024, 02:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/02/2024, 00:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/02/2024, 13:30Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2024, 17:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024, 17:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024, 17:40Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/02/2024, 13:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/01/2024, 14:21Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:05</b>
24/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REGIS GABRIEL MAEHLER (AUTOR) ADVOGADO(A): WENDEL OSBALDE DE NOBLE (OAB RS103805) ADVOGADO(A): LUIZA PONTES TEODORO (OAB RS121522) RECORRENTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): MARC GOLDHARDT PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA PROCURADOR(A): THAIS DA ROSA MALLMANN PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 13 (TREZE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5020337-59.2021.8.21.0023/RS (Pauta: 122) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA
24/01/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2024, 17:40
EXTRATO DE ATA
•09/02/2024, 13:00
DESPACHO/DECISÃO
•18/09/2023, 19:19
DECISÃO
•10/05/2023, 07:52
SENTENÇA
•10/05/2023, 07:52
DESPACHO
•10/05/2023, 07:52
DECISÃO
•10/05/2023, 07:52
DESPACHO
•10/05/2023, 07:52
DESPACHO
•10/05/2023, 07:52
DESPACHO
•10/05/2023, 07:52
DESPACHO
•10/05/2023, 07:52