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5020337-59.2021.8.21.0023

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande
Partes do Processo
REGIS GABRIEL MAEHLER
CPF 016.***.***-40
Autor
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
CNPJ 92.***.***.0001-90
Reu
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
LUIZA PONTES TEODORO
OAB/RS 121522Representa: ATIVO
WENDEL OSBALDE DE NOBLE
OAB/RS 103805Representa: ATIVO
RENATA PINTO DIAS DE OLIVEIRA JANDT
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO
OAB/RS 095775Representa: PASSIVO
PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA
OAB/RS 057360Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/03/2024, 23:39

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV1 -> RGR1JE

12/03/2024, 13:22

Transitado em Julgado

12/03/2024, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

11/03/2024, 20:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/03/2024, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2024, 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/02/2024, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 17:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/02/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/01/2024, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:05</b>

24/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REGIS GABRIEL MAEHLER (AUTOR) ADVOGADO(A): WENDEL OSBALDE DE NOBLE (OAB RS103805) ADVOGADO(A): LUIZA PONTES TEODORO (OAB RS121522) RECORRENTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): MARC GOLDHARDT PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA PROCURADOR(A): THAIS DA ROSA MALLMANN PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 13 (TREZE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5020337-59.2021.8.21.0023/RS (Pauta: 122) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA

24/01/2024, 00:00
Documentos
ACÓRDÃO
09/02/2024, 17:40
EXTRATO DE ATA
09/02/2024, 13:00
DESPACHO/DECISÃO
18/09/2023, 19:19
DECISÃO
10/05/2023, 07:52
SENTENÇA
10/05/2023, 07:52
DESPACHO
10/05/2023, 07:52
DECISÃO
10/05/2023, 07:52
DESPACHO
10/05/2023, 07:52
DESPACHO
10/05/2023, 07:52
DESPACHO
10/05/2023, 07:52
DESPACHO
10/05/2023, 07:52