Voltar para busca
5002299-28.2018.8.21.0015
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
ROBSON ROSA DE OLIVEIRA
CPF 028.***.***-96
Advogados / Representantes
ALINE BALDISSERA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CAROLINA BARTH LOUREIRO INGRACIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
REGINALDO FREITAS DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROBERTO JOSE TABORDA MASIERO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
15/05/2026, 17:16PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
24/03/2026, 23:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/03/2026, 22:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/03/2026, 10:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
23/03/2026, 10:03Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2026, 18:12Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2026, 18:12Outras decisões
20/03/2026, 18:12Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência 1ª Crime - 27/03/2028 16:00
20/03/2026, 18:12Conclusos para decisão/despacho
20/03/2026, 15:52Ato ordinatório praticado
27/02/2026, 09:02Ato ordinatório praticado
07/01/2026, 15:51PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
10/11/2025, 18:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/10/2025, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
16/10/2025, 15:25Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/03/2026, 18:12
DESPACHO/DECISÃO
•07/10/2025, 18:24
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2025, 13:30
DESPACHO/DECISÃO
•11/01/2024, 16:36
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2023, 17:13