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5000179-62.2016.8.21.0118
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Piratini
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
YURI DE SOUZA GONCALVES
EMERSON DOS PASSOS ROSA
CPF 032.***.***-92
Advogados / Representantes
MARCELO LEMOS DORNELLES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADONIRAN LEMOS ALMEIDA FILHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PAULO ROBERTO GENTIL CHARQUEIRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIO SAALFELD PINTO FERREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUANA ROCHA RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93
06/02/2026, 00:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93 - Ciência Tácita
25/01/2026, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
20/01/2026, 13:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/01/2026, 13:07Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2026, 15:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2026, 15:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2026, 15:56Outras decisões
15/01/2026, 15:56Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025, 13:01Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
22/07/2024, 20:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/07/2024, 18:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/07/2024, 18:49PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 82
14/07/2024, 18:49Expedição de mandado - CM0004
12/07/2024, 12:31Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
12/07/2024, 12:31Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/01/2026, 15:56
DESPACHO/DECISÃO
•11/07/2024, 16:10
DESPACHO/DECISÃO
•23/01/2024, 14:30
DESPACHO/DECISÃO
•17/01/2024, 17:07
DESPACHO/DECISÃO
•08/07/2023, 12:19
ATO ORDINATÓRIO
•02/05/2023, 18:44