5002808-47.2023.8.21.0026

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ 92.***.***.0001-90

Autor

KETLIN DE BORBA RODRIGUES

CPF 006.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

JÚLIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648•Representa: ATIVO

THAIS DA ROSA MALLMANN

OAB/RS 073871•Representa: ATIVO

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB/RS 078013•Representa: ATIVO

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO

OAB/RS 095775•Representa: ATIVO

OSVALDO ANSELMO REGINATO

OAB/RS 053984•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

06/12/2024, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/11/2024, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

19/11/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/11/2024, 00:08

Não conhecido o recurso

10/11/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2024, 09:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

10/11/2024, 09:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

08/11/2024, 10:37

Recebidos os autos do STF

08/11/2024, 10:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002808472023821002620241017100123

17/10/2024, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/10/2024, 01:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2024, 09:24

DESPACHO

•08/11/2024, 10:37

ACÓRDÃO

•24/09/2024, 18:31

EXTRATO DE ATA

•19/09/2024, 14:39

DECISÃO

•12/06/2024, 18:17

AGRAVO

•13/05/2024, 14:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/04/2024, 11:12