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5013131-75.2012.8.21.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juízo da 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
JEFERSON FERREIRA GARCIA
BRUNO DORNELLES DOS SANTOS
LUCAS LOPES SIQUEIRA
CPF 045.***.***-01
PABLO VIANA FROEMING
Advogados / Representantes
ADALGISA WIEDEMANN CHAVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIANE RIBEIRO PORTELA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MILTON FONTANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/07/2025, 14:09Transitado em Julgado para o Réu - PABLO VIANA FROEMING<br>Data: 24/06/2025
30/07/2025, 14:09Transitado em Julgado para o Réu - LUCAS LOPES SIQUEIRA<br>Data: 30/06/2025
30/07/2025, 14:08Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUCAS LOPES SIQUEIRA - PABLO VIANA FROEMING<br>Data: 01/07/2025
30/07/2025, 14:07Cancelada a movimentação processual - (Evento 302 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 30/07/2025 14:02:03)
30/07/2025, 14:03Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
30/07/2025, 13:52Cancelada a movimentação processual - (Evento 299 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 30/07/2025 13:50:05)
30/07/2025, 13:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
14/07/2025, 15:39PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 289, 286, 285 e 287
14/07/2025, 15:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
14/07/2025, 15:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
14/07/2025, 15:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
14/07/2025, 15:39Sessão do Tribunal do Júri realizada - Local PLENÁRIO DA 3ª VARA DO JÚRI - B619 - 17/06/2025 09:15. Refer. Evento 126
14/07/2025, 14:07Ato ordinatório praticado
14/07/2025, 14:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
11/07/2025, 16:36Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•14/07/2025, 14:06
DESPACHO/DECISÃO
•11/07/2025, 16:28
SENTENÇA
•17/06/2025, 14:15
ATO ORDINATÓRIO
•15/05/2025, 15:07
DESPACHO/DECISÃO
•22/04/2025, 15:12
SENTENÇA
•08/03/2024, 17:20
DESPACHO/DECISÃO
•23/02/2024, 11:16
DESPACHO/DECISÃO
•06/02/2024, 11:49
DESPACHO/DECISÃO
•25/01/2024, 17:24
DESPACHO/DECISÃO
•05/12/2022, 14:06