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5004696-65.2022.8.21.0065
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Antônio da Patrulha
Partes do Processo
WALTER ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
CPF 547.***.***-34
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO PAN S.A.
CPF 59.***.***.0001-13
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 15.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
ROSELAINE PORTAL TEBALDI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
BERNARDO BUOSI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
11/04/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 20:48Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 20:48Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 20:48Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV4 -> SON1JE
19/03/2024, 15:59Transitado em Julgado
19/03/2024, 15:58Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
19/03/2024, 01:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
24/02/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024, 13:05Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024, 13:05Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2024, 13:05Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/02/2024, 13:03Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:05</b>
24/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB sp227541) RECORRIDO: WALTER ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELAINE PORTAL TEBALDI (OAB RS086340) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: VILSIANE DA SILVA DUARTE (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: RAFAEL KOCH MARIATH (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 13 (TREZE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004696-65.2022.8.21.0065/RS (Pauta: 421) RELATORA: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE
24/01/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 421
23/01/2024, 17:16Documentos
ACÓRDÃO
•14/02/2024, 13:05
EXTRATO DE ATA
•09/02/2024, 13:03
DESPACHO/DECISÃO
•17/11/2023, 16:42
DESPACHO/DECISÃO
•06/11/2023, 18:59
DESPACHO/DECISÃO
•31/10/2023, 17:14
SENTENÇA
•20/04/2023, 09:36
ATO ORDINATÓRIO
•17/03/2023, 18:26
DESPACHO/DECISÃO
•09/12/2022, 10:12