5040137-76.2020.8.21.0001

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 60.393,60

Orgao julgador

1º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout

Partes do Processo

GAZI HILMI HUSEIN

CPF 940.***.***-15

Autor

SMILES FIDELIDADE S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-20

Reu

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

CNPJ 05.***.***.0001-29

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA S.P.A.

CNPJ 10.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS LISBOA WEINGARTNER

OAB/RS 101326•Representa: ATIVO

GUSTAVO SAMARA

OAB/RS 083075•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RS 110849•Representa: PASSIVO

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO

OAB/RS 065179•Representa: PASSIVO

HELVIO SANTOS SANTANA

OAB/SP 353041•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 229

29/04/2026, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229, 230, 231, 232

29/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229, 230, 231, 232

28/04/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229, 230, 231, 232

27/04/2026, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 18:26

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500233172

27/04/2026, 17:52

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/04/2026, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 18:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/03/2026, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2026, 17:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 20:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 19:28

SENTENÇA

•17/06/2025, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 15:13

SENTENÇA

•25/11/2022, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 19:13