5189819-37.2022.8.21.0001

Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 25.175,75

Orgao julgador

2º Juízo da 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

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Partes do Processo

LAURA ARAUJO SANTOS

CPF 451.***.***-58

Autor

EDNA ARAUJO DOS SANTOS

CPF 347.***.***-60

Autor

EDILBERTO ANTONIO SANTOS

CPF 084.***.***-78

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DIAS MARRONE

OAB/RS 072951•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS DIAS MARRONE

OAB/RS 062279•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/RS 100623•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/01/2026, 13:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

27/11/2025, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

11/11/2025, 17:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256967324 (Custas Finais ou Complementares)

11/11/2025, 10:06

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106

04/11/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106

03/11/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106

31/10/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 09:08

Remetidos os Autos - CCALC -> POA12CVFC

31/10/2025, 09:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97

29/10/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97

07/10/2025, 03:41

Remetidos os Autos - Custas - POA12CVFC -> CCALC

06/10/2025, 14:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2024, 22:00

SENTENÇA

•03/04/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 16:06