Voltar para busca
5000410-36.2022.8.21.0003
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 15.199,78
Orgao julgador
Gab. Desa. Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout
Processos relacionados
Partes do Processo
DANIEL LIRIO DA ROCHA
CPF 675.***.***-87
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
GABRIEL MADUREIRA MARQUES
OAB/RS 116898•Representa: ATIVO
RAFAEL PADILHA DA SILVA
OAB/RS 064109•Representa: ATIVO
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA
OAB/RS 074531•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1
19/03/2024, 18:07Transitado em Julgado
19/03/2024, 18:00Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/03/2024, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/02/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024, 13:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024, 13:29Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2024, 12:45Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
16/02/2024, 12:45Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2024, 13:25Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>
24/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 245
23/01/2024, 18:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
23/01/2024, 18:49Remetidos os Autos - DProc -> GabALCPVR
27/07/2023, 15:57Redistribuído por sorteio - (DDP para ALCPVR)
27/07/2023, 15:56Remetidos os Autos para redistribuir - GabDDP -> DProc
27/07/2023, 15:05Documentos
ACÓRDÃO
•16/02/2024, 12:45
EXTRATO DE ATA
•14/02/2024, 13:25