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5018222-05.2019.8.21.0001
Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 19.365,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout
Processos relacionados
Partes do Processo
ALZIRA GARCIA LEITE
CPF 078.***.***-00
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245353091 (Custas Finais ou Complementares)
15/05/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC
19/03/2024, 18:07Transitado em Julgado
19/03/2024, 18:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/03/2024, 01:05PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
13/03/2024, 10:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/02/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024, 13:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024, 13:24Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
16/02/2024, 12:45Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2024, 12:45Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2024, 13:25Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OI S.A. - EXCLUÍDA
08/02/2024, 14:50Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>
24/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 276
23/01/2024, 18:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
23/01/2024, 18:49Documentos
ACÓRDÃO
•16/02/2024, 12:45
EXTRATO DE ATA
•14/02/2024, 13:25