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5001915-29.2022.8.21.0014
Apelação CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 20.703,40
Orgao julgador
Gab. Des. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA CRISTINA DA SILVA
CPF 067.***.***-07
MM TURISMO & VIAGENS S.A
CNPJ 16.***.***.0001-61
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CIV1
21/03/2024, 13:26Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
21/03/2024, 13:23Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/03/2024, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/03/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/02/2024, 13:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2024, 16:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2024, 16:30Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2024, 13:29Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2024, 10:52Remetidos os Autos com acórdão - GabGAGD -> Sec12CCiv
14/02/2024, 10:52Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>
24/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 360
23/01/2024, 18:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
23/01/2024, 18:49Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAGD
31/10/2023, 14:57Documentos
EXTRATO DE ATA
•14/02/2024, 13:29
ACÓRDÃO
•14/02/2024, 10:52