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5000793-09.2012.8.21.0021
Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 6.809,26
Orgao julgador
Gab. Des. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler
Processos relacionados
Partes do Processo
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0001-43
IRACI RODRIGUES GAY
CPF 012.***.***-98
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245617150 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
19/07/2025, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1
21/03/2024, 13:26Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
21/03/2024, 13:23Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/03/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/02/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2024, 16:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2024, 16:45Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/02/2024, 13:30Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2024, 10:52Remetidos os Autos com acórdão - GabGAGD -> Sec12CCiv
14/02/2024, 10:52Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>
24/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 374
23/01/2024, 18:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
23/01/2024, 18:49Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAGD
14/11/2023, 13:14Alterado o assunto processual - De: Contratos de Consumo - Para: Telefonia
14/11/2023, 13:12Documentos
EXTRATO DE ATA
•14/02/2024, 13:30
ACÓRDÃO
•14/02/2024, 10:52