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5027395-84.2023.8.21.0010
Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 10.440,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Vinicius Andrade Jappur
Processos relacionados
Partes do Processo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
LOEZI MARIA FERRONATO
CPF 311.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1
07/06/2024, 01:32Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024
07/06/2024, 01:30PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
15/05/2024, 11:04Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 23:47Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245623928
14/05/2024, 10:00Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
10/05/2024, 09:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/04/2024, 10:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2024, 07:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
24/04/2024, 07:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024, 13:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024, 13:51Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv
23/04/2024, 13:49Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024, 13:49Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/04/2024, 17:47Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/04/2024 14:00</b>
04/04/2024, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•23/04/2024, 13:49
EXTRATO DE ATA
•22/04/2024, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
•09/03/2024, 13:20
ACÓRDÃO
•14/02/2024, 17:45
EXTRATO DE ATA
•14/02/2024, 13:32