5006529-74.2021.8.21.3001

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 11.055,00

Orgao julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

SHEILA DENISE SOUZA DE LUCENA

CPF 619.***.***-15

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0002-24

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA CASSOL DE LIMA

OAB/RS 073874•Representa: ATIVO

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

29/04/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

23/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2024, 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/04/2024, 14:49

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

13/04/2024, 14:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 32

13/04/2024, 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/04/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

10/04/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2024, 14:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC

19/03/2024, 14:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2024, 14:49

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

•29/02/2024, 08:15

DECISÃO STJ/STF

•29/02/2024, 08:15

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•29/02/2024, 08:15

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•29/02/2024, 08:15

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•29/02/2024, 08:15

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•29/02/2024, 08:15

ACÓRDÃO

•14/02/2024, 19:16

EXTRATO DE ATA

•14/02/2024, 13:38

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

•15/12/2023, 15:54

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•15/12/2023, 15:54

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•15/12/2023, 15:54

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•15/12/2023, 15:54

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•15/12/2023, 15:54

ACÓRDÃO

•27/11/2023, 16:18