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5007316-67.2022.8.21.0027

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 12.120,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria
Partes do Processo
ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA DORNELES
CPF 496.***.***-72
Autor
MICROSOFT INFORMATICA LTDA
CNPJ 60.***.***.0001-03
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE DANIEL OLIVEIRA DE FREITAS
OAB/RS 123551Representa: ATIVO
ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA DORNELES
OAB/RS 032742Representa: ATIVO
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO
OAB/SP 146791Representa: PASSIVO
TAMARA REGINA DA SILVA PASQUALI BASTOS
OAB/SP 385859Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/04/2024, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/04/2024, 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:22

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV1 -> STM1JE

13/03/2024, 12:00

Transitado em Julgado

13/03/2024, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/03/2024, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

20/02/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024, 12:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/02/2024, 09:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:05</b>

25/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: antonio claudio oliveira dorneles (AUTOR) ADVOGADO(A): antonio claudio oliveira dorneles (OAB RS032742) ADVOGADO(A): FELIPE DANIEL OLIVEIRA DE FREITAS (OAB RS123551) RECORRIDO: MICROSOFT INFORMATICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TAMARA REGINA DA SILVA PASQUALI BASTOS (OAB SP385859) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB SP146791) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ANA PAULA REGINATTO GIACOMINI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 8 (OITO) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 14 (QUATORZE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007316-67.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 114) RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL

25/01/2024, 00:00
Documentos
ACÓRDÃO
09/02/2024, 12:07
EXTRATO DE ATA
09/02/2024, 09:38
SENTENÇA
18/05/2023, 18:38
ATA DE AUDIÊNCIA
23/02/2023, 14:23
ATO ORDINATÓRIO
10/11/2022, 17:26
ATA DE AUDIÊNCIA
23/06/2022, 17:40
ATO ORDINATÓRIO
28/03/2022, 15:54
DESPACHO/DECISÃO
24/03/2022, 14:36
DESPACHO/DECISÃO
17/03/2022, 15:02