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5007316-67.2022.8.21.0027
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 12.120,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria
Partes do Processo
ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA DORNELES
CPF 496.***.***-72
MICROSOFT INFORMATICA LTDA
CNPJ 60.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
FELIPE DANIEL OLIVEIRA DE FREITAS
OAB/RS 123551•Representa: ATIVO
ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA DORNELES
OAB/RS 032742•Representa: ATIVO
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO
OAB/SP 146791•Representa: PASSIVO
TAMARA REGINA DA SILVA PASQUALI BASTOS
OAB/SP 385859•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/04/2024, 18:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/04/2024, 01:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 15:22Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV1 -> STM1JE
13/03/2024, 12:00Transitado em Julgado
13/03/2024, 11:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/03/2024, 01:19PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
20/02/2024, 15:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
19/02/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024, 12:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024, 12:07Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2024, 12:07Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/02/2024, 09:38Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:05</b>
25/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: antonio claudio oliveira dorneles (AUTOR) ADVOGADO(A): antonio claudio oliveira dorneles (OAB RS032742) ADVOGADO(A): FELIPE DANIEL OLIVEIRA DE FREITAS (OAB RS123551) RECORRIDO: MICROSOFT INFORMATICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TAMARA REGINA DA SILVA PASQUALI BASTOS (OAB SP385859) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB SP146791) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ANA PAULA REGINATTO GIACOMINI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 8 (OITO) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 14 (QUATORZE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007316-67.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 114) RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL
25/01/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2024, 12:07
EXTRATO DE ATA
•09/02/2024, 09:38
SENTENÇA
•18/05/2023, 18:38
ATA DE AUDIÊNCIA
•23/02/2023, 14:23
ATO ORDINATÓRIO
•10/11/2022, 17:26
ATA DE AUDIÊNCIA
•23/06/2022, 17:40
ATO ORDINATÓRIO
•28/03/2022, 15:54
DESPACHO/DECISÃO
•24/03/2022, 14:36
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2022, 15:02