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5063224-95.2019.8.21.0001
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. João Batista Marques Tovo
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
JORDAN PONTI PONTI
CPF 600.***.***-74
OS MESMOS
Advogados / Representantes
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDUARDO DE LIMA VEIGA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC
30/10/2024, 14:36Transitado em Julgado
30/10/2024, 14:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024, 14:19PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024, 14:19PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
30/10/2024, 00:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/10/2024, 00:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2024, 18:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2024, 18:23Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri
25/10/2024, 12:45Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/10/2024, 17:03Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>
15/10/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 151
14/10/2024, 16:18Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
14/10/2024, 16:17Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT
10/09/2024, 18:50PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
10/09/2024, 18:34Documentos
ACÓRDÃO
•25/10/2024, 12:45
EXTRATO DE ATA
•24/10/2024, 17:03