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5000449-51.2015.8.21.0141
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juízo da Vara Criminal da Comarca de Capão da Canoa
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
EMERSON COLARES RAMOS
CPF 974.***.***-20
Advogados / Representantes
VANESSA CASARIN SCHUTZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
BIANCA D ALESSANDRO KOSCIUK
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SAVIO VAZ FAGUNDES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARINA DA SILVA LAMEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
27/08/2024, 15:07Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON COLARES RAMOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
21/08/2024, 16:38Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de certidão - 18/07/2024 17:05:40)
19/07/2024, 18:46Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024
25/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: EMERSON COLARES RAMOS Local: Capão da Canoa Data: 24/01/2024 EDITAL Nº 10053306301 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do réu EMERSON COLARES RAMOS, CPF: 97447293920, RG n.º 5111624093, nascido em 15/07/1978, filho de ELOY DA SILVA RAMOS e de DALILA COLARES RAMOS, incurso nas sanções dos artigos 311, caput (1º fato), 180, caput (2º fato) e 304 (3º fato), na forma do artigo 69, todos do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Capão da Canoa, 24 de Janeiro de 2024. Servidor:JOHN CARLOS DA SILVA RODRIGUES. Juiz: LEANDRO DA ROSA FERREIRA. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000449-51.2015.8.21.0141/RS
25/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024
24/01/2024, 17:17Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024, 17:04Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024, 19:46PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
16/01/2024, 14:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/01/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/12/2023, 13:33Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16
25/06/2023, 22:25Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14
15/05/2023, 17:42Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
17/03/2023, 12:23Expedição de mandado - CM0059
17/03/2023, 12:23Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/01/2024, 17:04