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5000449-60.2014.8.21.0020
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 12.045,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira das Missões
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
MARCELO RAMOS MONSON
MARCELO RAMOS MONSAO
CPF 600.***.***-50
ALEX SANDRO CARVALHO
CPF 875.***.***-49
Advogados / Representantes
MARCOS EDUARDO RAUBER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
KATIA REGINA GRIZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CRISTIANO VIEIRA HEERDT
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/03/2024, 16:44Transitado em Julgado para o Réu - ALEX SANDRO CARVALHO<br>Data: 03/02/2024
16/02/2024, 15:09Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALEX SANDRO CARVALHO - MARCELO RAMOS MONSAO<br>Data: 08/01/2024
16/02/2024, 15:09Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/02/2024, 01:11Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
29/01/2024, 14:35Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024
25/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: ALEX SANDRO CARVALHO RÉU: MARCELO RAMOS MONSAO Local: Palmeira das Missões Data: 24/01/2024 EDITAL Nº 10053309586 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 60 (sessenta) dias OBJETO: INTIMAÇÃO do réu MARCELO RAMOS MONSAO, CPF: 60091732050, nascido em 10/10/1995, filho de Nilson Bueno Monsão e de Elci Rodrigues Ramos, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 03/01/2024, para o fim de DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCELO RAMOS MONSAO, com fulcro no artigo 109, inciso VI, do Código Penal, ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Palmeira das Missões, 24 de janeiro de 2024 Servidora: Leticia da Rosa Brasil. Juiz: GUSTAVO BRUSCHI... Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000449-60.2014.8.21.0020/RS
25/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024
24/01/2024, 17:34Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
24/01/2024, 17:30Expedição de mandado - CM0018
24/01/2024, 17:30Juntada de certidão
10/01/2024, 15:34Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX SANDRO CARVALHO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
10/01/2024, 15:33Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO RAMOS MONSAO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
10/01/2024, 15:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/01/2024, 17:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
08/01/2024, 17:14Documentos
SENTENÇA
•03/01/2024, 10:27