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5006483-77.2021.8.21.0029
Apelação CriminalIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Julio Cesar Finger
Processos relacionados
Partes do Processo
FABIO DE ARAUJO MATTNER
CPF 013.***.***-23
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARIA ALICE BUTTINI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CR1
04/11/2024, 14:35Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
04/11/2024, 14:35PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024, 14:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024, 14:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/11/2024, 12:05PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
01/11/2024, 12:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024, 13:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024, 13:06Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024, 12:58Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri
31/10/2024, 12:58Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/10/2024, 15:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 17:00</b>
15/10/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 17:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 170
14/10/2024, 17:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
14/10/2024, 17:04Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF
18/09/2024, 13:12Documentos
ACÓRDÃO
•31/10/2024, 12:58
EXTRATO DE ATA
•30/10/2024, 15:59