5078563-55.2023.8.21.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Regional de Garantias de Porto Alegre

Partes do Processo

GUSTAVO MACHADO MAJEWSKI

CPF 016.***.***-97

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643•Representa: ATIVO

THAUANA NICOLE HORST

OAB/RS 123415•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/RS 100623•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

15/04/2024, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

13/04/2024, 02:05

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500163666

10/04/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/04/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/04/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

28/03/2024, 01:27

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

27/03/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/03/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/03/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 10:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 16:04

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 10:48

EXTRATO DE ATA

•09/02/2024, 09:41

SENTENÇA

•26/09/2023, 10:51

SENTENÇA

•16/08/2023, 10:11

ATA DE AUDIÊNCIA

•31/07/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2023, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 17:22

SENTENÇA

•03/05/2023, 16:57