Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

5159408-11.2022.8.21.0001

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Marcia Kern
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
NOELI ROBERTA RIBEIRO
CPF 835.***.***-10
Autor
JOAO PAULO DE MORAES MACHADO
CPF 036.***.***-60
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AIRTON ZANATTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado

04/10/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/10/2023, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

04/10/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/10/2023, 22:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/10/2023, 22:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/10/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/10/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri

01/10/2023, 10:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/09/2023, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 14:00:00</b>

13/09/2023, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1019

12/09/2023, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2023, 15:05
Documentos
ACÓRDÃO
•01/10/2023, 10:21
EXTRATO DE ATA
•29/09/2023, 18:42