5000932-48.2023.8.21.0029

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.047,24

Orgao julgador

Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

ROSANGELA MORAES DO NASCIMENTO

CPF 511.***.***-15

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB/RS 018780•Representa: ATIVO

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA

OAB/RS 079917•Representa: ATIVO

EDUARDO MACALLI DA SILVA

OAB/RS 083063•Representa: ATIVO

JAQUELINE LUNKES

OAB/RS 097450•Representa: ATIVO

THIAGO DOS SANTOS VASCELLO

OAB/RS 112144•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CIV1

18/03/2024, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024

18/03/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

13/03/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

01/03/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/02/2024, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

23/02/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/02/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

08/02/2024, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 18:24

Prejudicado o recurso - por unanimidade

08/02/2024, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/02/2024, 14:53

Documentos

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 18:24

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 16:41