5046817-09.2022.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

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Partes do Processo

COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G

CNPJ 39.***.***.0001-04

Autor

FOCUS ENERGIA LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5046817092022821000120260304172150

04/03/2026, 17:21

Decorrido prazo de FOCUS ENERGIA LTDA em 26/02/2026 para recurso

26/02/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 308471/2025 - EDcl no AgInt no

22/12/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0308471 - EDcl no AgInt no AREsp 2717684 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 13:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00308471/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2717684/RS

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:54

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00308471/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2717684/RS

17/11/2025, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/04/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 350230/2025

23/04/2025, 12:01

Protocolizada Petição 350230/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 11:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2025 Petição Nº 308471/2025 -

10/04/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 02:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 13:10

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2024, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2024, 22:20

•12/08/2024, 07:35

•12/08/2024, 07:34