5009577-12.2020.8.21.0015

Apelação CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 172.800,00

Orgao julgador

Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

INELCI MARIA DOS PASSOS

CPF 517.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAELA CONSALTER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/09/2025, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

05/09/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

05/09/2025, 15:25

Homologada a Desistência do Recurso

05/09/2025, 15:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

13/08/2025, 02:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

09/08/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

25/07/2025, 13:59

Outras decisões

25/07/2025, 13:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

14/07/2025, 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/07/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

02/05/2024, 10:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 13:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/04/2024, 18:19

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 09:24

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 13:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/03/2022, 12:40

ACÓRDÃO

•30/09/2021, 16:05

EXTRATO DE ATA

•29/09/2021, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 16:19