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5191820-13.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 289.700,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Lusmary Fátima Turelly da Silva
Partes do Processo
LOJAS RENNER S.A.
CNPJ 92.***.***.0001-62
LEONARDO RIBEIRO
CPF 310.***.***-39
Advogados / Representantes
FABIANO DE BEM DA ROCHA
OAB/RS 043608•Representa: ATIVO
ALINE SOUZA PERES
OAB/RS 087050•Representa: ATIVO
NATHALIA FERREIRA CHAGAS RIBEIRO AGUIAR
OAB/MG 188442•Representa: PASSIVO
GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
OAB/MG 184602•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/03/2024, 13:20Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
07/03/2024, 13:20Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/03/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/02/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024, 14:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024, 14:36Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2024, 01:42Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível
31/01/2024, 01:42Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2024, 14:14Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
17/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 30 (TRINTA) DE JANEIRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE
17/01/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 411
16/01/2024, 16:18Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
16/01/2024, 16:18Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS
29/11/2023, 17:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/11/2023, 01:06Documentos
ACÓRDÃO
•31/01/2024, 01:42
EXTRATO DE ATA
•30/01/2024, 14:14
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•08/11/2023, 16:51
ACÓRDÃO
•26/10/2023, 14:42
EXTRATO DE ATA
•25/10/2023, 14:47
DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)
•05/07/2023, 16:45
DESPACHO/DECISÃO
•05/07/2023, 15:29