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5100789-25.2021.8.21.0001
Produção Antecipada da ProvaMandatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1º Juízo da Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
JANICE RIBEIRO SANTAREM
CPF 442.***.***-06
JANDENIRA RIBEIRO SANTAREM
CPF 412.***.***-53
ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS
CNPJ 37.***.***.0013-98
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Distribuído - Processo Administrativo Número: 52824897820248217000/TJRS
30/09/2024, 20:15Baixa Definitiva
30/09/2024, 16:02Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRP
28/09/2024, 17:49Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRP -> CCALC
02/09/2024, 07:27Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
31/08/2024, 00:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
09/08/2024, 23:59Ato ordinatório praticado
30/07/2024, 12:42Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 12:42Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 12:42Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 12:42Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRP Número: 51007892520218210001/TJRS
18/06/2024, 17:22Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51007892520218210001/TJRS
11/04/2024, 10:16Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) ADVOGADO(A): VITOR CANDIDO SOARES (OAB DF060733) APELADO: JANDENIRA RIBEIRO SANTAREM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SERGIO SALDANHA MATTE (OAB RS103202) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MEDEIROS SILVEIRA DA COSTA (OAB RS109623) APELADO: JANICE RIBEIRO SANTAREM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SERGIO SALDANHA MATTE (OAB RS103202) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MEDEIROS SILVEIRA DA COSTA (OAB RS109623) TESTEMUNHA: CIRCE NOELI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KATIA MARIA MONTEIRO COIMBRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5100789-25.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
02/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51007892520218210001/TJRS
08/02/2024, 13:37Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) ADVOGADO(A): VITOR CANDIDO SOARES (OAB DF060733) APELADO: JANDENIRA RIBEIRO SANTAREM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SERGIO SALDANHA MATTE (OAB RS103202) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MEDEIROS SILVEIRA DA COSTA (OAB RS109623) APELADO: JANICE RIBEIRO SANTAREM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SERGIO SALDANHA MATTE (OAB RS103202) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MEDEIROS SILVEIRA DA COSTA (OAB RS109623) TESTEMUNHA: CIRCE NOELI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KATIA MARIA MONTEIRO COIMBRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5100789-25.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
29/01/2024, 00:00Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•30/07/2024, 12:42
DESPACHO/DECISÃO
•23/01/2023, 19:12
DESPACHO/DECISÃO
•13/09/2022, 16:58
SENTENÇA
•08/08/2022, 19:35
DESPACHO/DECISÃO
•23/05/2022, 17:03
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2022, 18:33
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2022, 17:10
DESPACHO/DECISÃO
•28/03/2022, 16:06
DESPACHO/DECISÃO
•24/03/2022, 12:33
DESPACHO/DECISÃO
•07/03/2022, 15:45
DESPACHO/DECISÃO
•31/01/2022, 18:02
ANEXO
•17/11/2021, 17:05
ANEXO
•17/11/2021, 17:05
ANEXO
•17/11/2021, 17:05
ANEXO
•17/11/2021, 17:05