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5066010-44.2021.8.21.0001
Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2021
Valor da Causa
R$ 19.095,07
Orgao julgador
2º Juízo da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
TIELI ALMEIDA DOS SANTOS ALCANTARA
CPF 020.***.***-78
MAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ 47.***.***.0290-22
Advogados / Representantes
TAMIRES DIAS PORTAL
OAB/RS 114680•Representa: ATIVO
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
OAB/RS 049412•Representa: ATIVO
LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA
OAB/RS 112830•Representa: ATIVO
CRISTINA DOS CASAES CLARO
OAB/RS 101872•Representa: ATIVO
MARISLAINE DA SILVA FERNANDES
OAB/RS 096650•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50660104420218210001/TJRS
15/08/2024, 15:52Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50660104420218210001/TJRS
08/02/2024, 13:52Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIELI ALMEIDA DOS SANTOS ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) APELADO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5066010-44.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 796) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
29/01/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50660104420218210001/TJRS
09/11/2023, 11:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2023, 11:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2023, 11:42Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50660104420218210001/TJRS
31/01/2023, 12:59Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50660104420218210001/TJRS
22/11/2022, 16:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA17CVFC -> TJRS
08/02/2022, 16:41PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
08/02/2022, 16:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/12/2021, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/12/2021, 11:56Ato ordinatório praticado
09/12/2021, 14:24Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021, 14:24Ato ordinatório praticado
09/12/2021, 14:23Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•09/12/2021, 14:24
SENTENÇA
•05/11/2021, 15:39
DESPACHO/DECISÃO
•19/10/2021, 15:26
SENTENÇA
•28/09/2021, 08:06
DESPACHO/DECISÃO
•09/09/2021, 16:12
ATO ORDINATÓRIO
•13/08/2021, 18:23
ATO ORDINATÓRIO
•29/07/2021, 11:16
DESPACHO/DECISÃO
•24/06/2021, 18:39
ATO ORDINATÓRIO
•24/06/2021, 17:40