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5026190-54.2022.8.21.0010
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIANE APARECIDA PEROTONI RODRIGUES
CPF 007.***.***-16
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SERGIO GUIMARAES BRITTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1
17/10/2024, 17:39Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
17/10/2024, 17:39PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024, 16:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/10/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/10/2024, 15:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
05/10/2024, 15:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024, 16:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024, 16:39Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
02/10/2024, 18:36Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/10/2024, 15:20Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
16/09/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 144
13/09/2024, 15:03Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
13/09/2024, 15:03Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
02/07/2024, 18:56PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024, 18:20Documentos
ACÓRDÃO
•02/10/2024, 18:36
EXTRATO DE ATA
•02/10/2024, 15:20