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5003328-66.2016.8.21.0021
Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2021
Valor da Causa
R$ 6.907,60
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS
CNPJ 87.***.***.0001-90
CORMAP COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ME
CNPJ 01.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
RAQUEL FERNANDES SACCHETT
OAB/RS 051080•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024, 18:16Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024, 15:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/07/2024, 09:40PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
02/07/2024, 09:40Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024, 16:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
21/06/2024, 15:04Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 11:26Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 11:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/04/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024, 15:52Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2024
30/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50033286620168210021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: CORMAP COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ME Local: Passo Fundo Data: 29/01/2024 EDITAL Nº 10053558377 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 50033286620168210021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) CORMAP COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ME. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) CORMAP COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ME, CNPJ: 01748462000154 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 6.907,60, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2016/1330, datado de 28/09/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, desde logo fica nomeado curador o Defensor Público com atuação na vara, nos termos do artigo 72, inciso II e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Passo Fundo, 29/01/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003328-66.2016.8.21.0021/RS
30/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024
29/01/2024, 17:03Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024, 10:11Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024, 17:08Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2024, 18:16
DESPACHO/DECISÃO
•25/01/2024, 10:11
DESPACHO/DECISÃO
•19/01/2024, 11:09
DESPACHO/DECISÃO
•06/07/2022, 15:57