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5018491-10.2020.8.21.0001
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/03/2020
Valor da Causa
R$ 15.594,19
Orgao julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ 92.***.***.0001-60
EMPRESA HASS DE TRANSPORTES LTDA
CNPJ 92.***.***.0001-95
OS MESMOS
MASSA FALIDA - EMPRESA HASS DE TRANSPORTES LTDA
Advogados / Representantes
DALMARIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318•Representa: ATIVO
CAROLINE GERMANO ALVARES DA SILVA
OAB/RS 066307•Representa: ATIVO
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417•Representa: ATIVO
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228•Representa: ATIVO
LETICIA STRONGE PIRES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Distribuído - Processo Administrativo Número: 52518793020248217000/TJRS
04/09/2024, 16:15Baixa Definitiva
04/09/2024, 15:06Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
15/07/2024, 14:56Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024, 14:55Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
02/05/2024, 16:38Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MASSA FALIDA - EMPRESA HASS DE TRANSPORTES LTDA - EXCLUÍDA
02/05/2024, 16:37Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024
02/05/2024, 16:32Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024
30/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50184911020208210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: MASSA FALIDA - EMPRESA HASS DE TRANSPORTES LTDA Local: Porto Alegre Data: 29/01/2024 EDITAL Nº 10053556282 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (QUINZE) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50184911020208210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e MASSA FALIDA - EMPRESA HASS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Intimação de MASSA FALIDA - EMPRESA HASS DE TRANSPORTES LTDA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 29/01/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018491-10.2020.8.21.0001/RS
30/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024
29/01/2024, 16:47Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
08/05/2023, 15:46Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
15/02/2023, 16:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
10/10/2022, 08:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2022, 08:45Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022, 16:53Documentos
SENTENÇA
•06/10/2022, 16:53
DESPACHO/DECISÃO
•20/01/2022, 15:29
DESPACHO/DECISÃO
•25/08/2021, 18:29
DESPACHO/DECISÃO
•22/06/2021, 17:48
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2020, 16:38