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5010149-81.2019.8.21.0021
Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 18.777,50
Orgao julgador
Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias
Processos relacionados
Partes do Processo
GERVASIO PELISSARI
CPF 347.***.***-53
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0002-24
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1
28/03/2024, 19:24Transitado em Julgado
28/03/2024, 19:24Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/03/2024, 01:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
13/03/2024, 11:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2024, 09:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2024, 09:19Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv
22/02/2024, 18:18Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/02/2024, 20:03Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b>
31/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 40
30/01/2024, 16:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
30/01/2024, 16:26Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMAF
20/11/2023, 15:00Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LFTS para CMAF)
20/11/2023, 14:59Alterado o assunto processual
20/11/2023, 14:59Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 18:18
EXTRATO DE ATA
•20/02/2024, 20:03