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5000456-05.2013.8.21.0144
Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 680,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias
Processos relacionados
Partes do Processo
VICTORINO HERNANDES MANICA
CPF 989.***.***-53
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0002-24
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLB1CIV1
12/04/2024, 19:01Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
12/04/2024, 19:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2024, 16:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
13/03/2024, 16:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2024, 08:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2024, 08:15Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv
22/02/2024, 18:19Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/02/2024, 20:03Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b>
31/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 65
30/01/2024, 16:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
30/01/2024, 16:26Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMAF
28/11/2023, 10:33Remetidos os Autos - GabCMAF -> DProc
27/11/2023, 13:53Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 18:19
EXTRATO DE ATA
•20/02/2024, 20:03