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5000812-17.2008.8.21.0001
Acao Penal Procedimento SumarioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
JOE FELIPE GOUVEIA DE ALMEIDA
CPF 732.***.***-00
Advogados / Representantes
ADALGISA WIEDEMANN CHAVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIANE RIBEIRO PORTELA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MILTON FONTANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/08/2024, 13:53Transitado em Julgado para o Réu - JOE FELIPE GOUVEIA DE ALMEIDA<br>Data: 24/06/2024
22/08/2024, 13:52Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOE FELIPE GOUVEIA DE ALMEIDA<br>Data: 24/06/2024
22/08/2024, 13:52Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 22/08/2024 13:48:04)
22/08/2024, 13:51Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/08/2024, 15:21Juntada de certidão
21/08/2024, 15:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/06/2024, 18:33PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
19/06/2024, 18:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/06/2024, 15:40PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
19/06/2024, 15:40Extinta a punibilidade por prescrição
19/06/2024, 14:48Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024, 14:48Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024, 14:48Conclusos para julgamento
19/06/2024, 10:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
18/06/2024, 15:23Documentos
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO
•19/06/2024, 15:40
DESPACHO/DECISÃO
•19/06/2024, 14:48
DESPACHO/DECISÃO
•29/04/2024, 15:16
DESPACHO/DECISÃO
•29/01/2024, 14:41
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO
•11/01/2024, 09:12
SENTENÇA
•05/01/2024, 16:17
DESPACHO/DECISÃO
•30/10/2023, 15:42
DESPACHO/DECISÃO
•04/07/2022, 20:18
ATO ORDINATÓRIO
•15/12/2021, 12:50