5002138-17.2019.8.21.0101

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

JONES RODRIGO AQUINO

CPF 010.***.***-81

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

18/03/2026, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/03/2026, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 18:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 67

28/01/2026, 15:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: Guilherme Coelho Celia (por substituição em 28/01/2026 15:17:29)

28/01/2026, 15:14

Expedição de mandado - CM0101

28/01/2026, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2025, 00:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/11/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/11/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/01/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/01/2025, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

28/10/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/10/2024, 18:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 14:14