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5001535-12.2020.8.21.0164
Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIS ALBERTO TAVARES DE MELLO
CPF 018.***.***-06
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JAMILE RODRIGUES NEHME
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TSS1CIV1
09/05/2025, 18:52Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025, 18:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025, 18:51PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025, 18:51PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025, 16:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025, 16:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025, 13:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025, 13:38Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri
30/04/2025, 14:41Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/04/2025, 14:20Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP
22/04/2025, 14:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
22/04/2025, 13:58Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:00</b>
17/04/2025, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 105
16/04/2025, 12:12Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
16/04/2025, 12:12Documentos
ACÓRDÃO
•30/04/2025, 14:41
EXTRATO DE ATA
•30/04/2025, 14:20
DESPACHO/DECISÃO
•31/03/2025, 13:57