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5033901-74.2021.8.21.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/04/2021
Valor da Causa
R$ 5.044,23
Orgao julgador
1º Juízo da 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MARCEL SANTOS MACHADO
CPF 930.***.***-15
Autor
CLARO S.A.
CNPJ 40.***.***.0101-00
Reu
CLARO S.A
CNPJ 40.***.***.0001-47
Reu
Advogados / Representantes
JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR
OAB/RS 056113Representa: ATIVO
KATIANE KOHUT
OAB/RS 062491Representa: ATIVO
JÚLIO CESAR GOULART LANES
OAB/RS 046648Representa: PASSIVO
GABRIELA VITIELLO WINK
OAB/RS 054018Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50339017420218210001/TJRS

20/02/2024, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCEL SANTOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANA TORRES MACHADO PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 3/2023-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de fevereiro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte ), de fevereiro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5033901-74.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 247) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

31/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06CVFC -> TJRS

12/12/2023, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

12/12/2023, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

12/12/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/11/2023, 02:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

26/11/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/11/2023, 02:28

Julgado improcedente o pedido

14/11/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:53

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2023, 15:27
Documentos
DECISÃO STJ/STF
26/11/2023, 12:54
SENTENÇA
14/11/2023, 14:53
DESPACHO/DECISÃO
10/01/2022, 13:59
DESPACHO/DECISÃO
25/10/2021, 19:16
OUTROS
04/10/2021, 17:31
ATO ORDINATÓRIO
23/09/2021, 19:09
DESPACHO/DECISÃO
23/06/2021, 16:05
DESPACHO/DECISÃO
20/05/2021, 16:29
DESPACHO/DECISÃO
13/05/2021, 16:17
OUTROS
12/05/2021, 16:17
DESPACHO/DECISÃO
07/04/2021, 17:59