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5033901-74.2021.8.21.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/04/2021
Valor da Causa
R$ 5.044,23
Orgao julgador
1º Juízo da 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCEL SANTOS MACHADO
CPF 930.***.***-15
CLARO S.A.
CNPJ 40.***.***.0101-00
CLARO S.A
CNPJ 40.***.***.0001-47
Advogados / Representantes
JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR
OAB/RS 056113•Representa: ATIVO
KATIANE KOHUT
OAB/RS 062491•Representa: ATIVO
JÚLIO CESAR GOULART LANES
OAB/RS 046648•Representa: PASSIVO
GABRIELA VITIELLO WINK
OAB/RS 054018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50339017420218210001/TJRS
20/02/2024, 20:05Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCEL SANTOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANA TORRES MACHADO PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 3/2023-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de fevereiro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte ), de fevereiro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5033901-74.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 247) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
31/01/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06CVFC -> TJRS
12/12/2023, 14:37PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
12/12/2023, 10:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/12/2023, 01:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/11/2023, 02:10PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
26/11/2023, 12:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2023, 12:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/11/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/11/2023, 02:28Julgado improcedente o pedido
14/11/2023, 14:53Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023, 14:53Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023, 14:53Conclusos para julgamento
12/09/2023, 15:29Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2023, 15:27Documentos
DECISÃO STJ/STF
•26/11/2023, 12:54
SENTENÇA
•14/11/2023, 14:53
DESPACHO/DECISÃO
•10/01/2022, 13:59
DESPACHO/DECISÃO
•25/10/2021, 19:16
OUTROS
•04/10/2021, 17:31
ATO ORDINATÓRIO
•23/09/2021, 19:09
DESPACHO/DECISÃO
•23/06/2021, 16:05
DESPACHO/DECISÃO
•20/05/2021, 16:29
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2021, 16:17
OUTROS
•12/05/2021, 16:17
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2021, 17:59