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5004485-96.2021.8.21.5001
Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 5.196,26
Orgao julgador
Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias
Processos relacionados
Partes do Processo
JEAN CARLO MOSSMANN
CPF 723.***.***-91
ACORDO CERTO LTDA.
CNPJ 08.***.***.0001-93
CLARO S.A.
CNPJ 40.***.***.0001-47
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS
04/04/2024, 17:03Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
04/04/2024, 17:03Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/04/2024, 01:12Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/03/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/03/2024, 01:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 14:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 14:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 14:37Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv
22/02/2024, 18:28Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/02/2024, 20:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b>
31/01/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 234
30/01/2024, 16:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
30/01/2024, 16:27Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMAF
20/11/2023, 19:16Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 18:28
EXTRATO DE ATA
•20/02/2024, 20:05