5000505-47.2012.8.21.0058

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Sandro Luz Portal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

PAULO CESAR LOPES DIAS

CPF 954.***.***-72

Reu

MARTA MATTOS

CPF 602.***.***-34

Reu

LUIS PAULO MATTOS

CPF 022.***.***-27

Reu

JOHNATAN FASSBINDER

CPF 008.***.***-47

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO FLAVO MIOTTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIO LUIS ALGARVE

OAB/RS 025733•Representa: PASSIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ARTHUR AMARAL MONTEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 231, 233, 227, 229, 232, 230 e 228

12/05/2026, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229, 230, 231, 232 e 233 - Ciência Tácita

10/05/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 225, 226

04/05/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 225, 226

30/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 225, 226

29/04/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:30

Remetidos os Autos - CCALC -> NPT2CIV

27/04/2026, 14:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 16:45