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5025668-59.2019.8.21.0001

Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 9.530,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias
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Partes do Processo
IVAN RUBEM MACHADO
CPF 291.***.***-20
Autor
FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
CNPJ 89.***.***.0001-88
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC

04/04/2024, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

04/04/2024, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/04/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

02/04/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 08:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv

22/02/2024, 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/02/2024, 20:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b>

31/01/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 295

30/01/2024, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2024, 16:27

Recebidos os autos - POA04CVFC -> TJRS

28/11/2023, 10:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/11/2023, 10:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235554531 (Custas Finais ou Complementares)

11/08/2023, 10:00
Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 18:29
EXTRATO DE ATA
•20/02/2024, 20:07
DECISÃO STJ/STF
•21/06/2023, 19:26
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP
•22/02/2022, 16:12
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•22/11/2021, 15:54
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•22/11/2021, 15:54
ACÓRDÃO
•25/08/2021, 18:28
EXTRATO DE ATA
•24/08/2021, 18:16
DESPACHO/DECISÃO
•03/12/2020, 11:23
ACÓRDÃO
•21/10/2020, 13:48
EXTRATO DE ATA
•21/10/2020, 10:07