5001462-07.2020.8.21.0078

Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.500,34

Orgao julgador

Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias

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Partes do Processo

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE

CNPJ 90.***.***.0001-24

Autor

ELIZEU VITORIA

CPF 530.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277•Representa: ATIVO

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

OAB/RS 051634•Representa: ATIVO

ANTÔNIO ALBERTO CASER

OAB/RS 028079•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1

05/03/2026, 13:47

Recebidos os autos do STJ

02/03/2026, 06:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001462072020821007820241105120102

05/11/2024, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

05/11/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2024, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/10/2024, 02:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/09/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

26/09/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

05/09/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

26/08/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 10:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

26/08/2024, 10:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

13/08/2024, 09:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 06:31

ACÓRDÃO

•02/03/2026, 06:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/08/2024, 10:26

DECISÃO

•13/06/2024, 00:42

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 18:29

EXTRATO DE ATA

•20/02/2024, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 11:39

ACÓRDÃO

•19/10/2023, 12:42

EXTRATO DE ATA

•18/10/2023, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 17:16

DECISÃO MONOCRÁTICA

•31/07/2023, 18:42