5001946-78.2015.8.21.0019

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 91.658,41

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

CAPA INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES EM MADEIRA LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-45

Reu

MARCOS AURELIO VIEGAS DE MOURA

CPF 417.***.***-68

Reu

ANDRE GILBERTO PEREIRA GONCALVES

CPF 217.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

16/04/2026, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 211

16/04/2026, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 208

07/04/2026, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208 - Ciência Tácita

07/04/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

27/03/2026, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/12/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

08/12/2025, 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 203

08/12/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2025, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/01/2025, 20:06

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2025, 19:17

Documentos

DESPACHO/OFÍCIO

•11/11/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 13:45