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5004797-58.2022.8.21.0015

Apelação CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias
Partes do Processo
MORUNGAVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-48
Autor
CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
CNPJ 01.***.***.0001-91
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI3CIV1

10/04/2024, 12:03

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

10/04/2024, 08:52

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 14 - Transitado em Julgado - 10/04/2024 08:51:49

10/04/2024, 08:52

Transitado em Julgado

10/04/2024, 08:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

05/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

13/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2024, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2024, 00:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv

22/02/2024, 18:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/02/2024, 20:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2024, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b>

31/01/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 362

30/01/2024, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2024, 16:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMAF

14/12/2023, 17:44
Documentos
ACÓRDÃO
22/02/2024, 18:31
EXTRATO DE ATA
20/02/2024, 20:08