5001442-74.2021.8.21.0112

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Não-Me-Toque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ROQUE MOREIRA LIBIO

CPF 435.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LEMOS DORNELLES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEANDRO TATSCH BONATTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SUZANE HELLFELDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO JOSE ECKHARDT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/04/2026, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

06/04/2026, 07:50

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

01/04/2026, 03:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

31/03/2026, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/03/2026, 17:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

31/03/2026, 02:07

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

15/01/2026, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/01/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/01/2026, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

01/12/2025, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ROQUE MOREIRA LIBIO (RS055617 - RONALDO JOSÉ ECKHARDT)

28/11/2025, 15:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 08:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 17:25