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5000346-69.2015.8.21.0165
Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
LUIS HERMETO ALBUQUERQUE DE CARVALHO
CPF 423.***.***-15
Advogados / Representantes
MARCELO LEMOS DORNELLES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PLINIO CASTANHO DUTRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAFAEL DE LIMA RICCARDI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANIELA FISTAROL
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO FAGUNDES FISCHER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS HERMETO ALBUQUERQUE DE CARVALHO - ABSOLVIDO
21/10/2025, 18:36PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
01/09/2025, 16:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
29/08/2025, 11:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/08/2025, 00:23Julgado improcedente o pedido
27/08/2025, 17:10Intimado em audiência
27/08/2025, 17:10Intimado em audiência
27/08/2025, 17:10Conclusos para julgamento
27/08/2025, 16:53Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências - 26/08/2025 14:30. Refer. Evento 88
27/08/2025, 16:52Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025, 14:56Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
27/08/2025, 03:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/08/2025, 12:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
26/08/2025, 12:02Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/08/2025, 02:23Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
26/08/2025, 00:31Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA
•27/08/2025, 17:10
ATO ORDINATÓRIO
•25/08/2025, 23:01
DESPACHO/DECISÃO
•28/07/2025, 15:16
DESPACHO/DECISÃO
•17/06/2025, 21:54
DESPACHO/DECISÃO
•03/06/2025, 22:37
DESPACHO/DECISÃO
•07/05/2025, 18:14
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2023, 11:48
DESPACHO/DECISÃO
•07/05/2023, 19:02
ATO ORDINATÓRIO
•09/11/2022, 09:17
ATO ORDINATÓRIO
•09/11/2022, 09:09