5177226-73.2022.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE APARECIDO PEREIRA DE SANTANA

CPF 534.***.***-91

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/12/2025, 13:13

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO PEREIRA DE SANTANA em 19/12/2025 para recurso

23/12/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 13:50

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378) (Publicação prevista para 26/11/2025)

24/11/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/09/2024, 14:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/09/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024, 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

23/09/2024, 12:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 832588/2024

23/09/2024, 07:31

Protocolizada Petição 832588/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2024

23/09/2024, 07:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2024, 11:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2024, 11:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 13:50

•17/07/2024, 16:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2024, 16:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/07/2024, 16:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/07/2024, 16:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/07/2024, 16:47

•17/07/2024, 16:46