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5009506-47.2023.8.21.0001
Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 12.297,50
Orgao julgador
Gab. Des. Leoberto Narciso Brancher
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCIO GONZAGA PEREIRA
CPF 675.***.***-68
ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA
CNPJ 90.***.***.0001-05
Advogados / Representantes
DANIEL FERNANDO NARDON
OAB/RS 046277•Representa: ATIVO
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS
OAB/RS 054014•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC
18/04/2024, 18:27Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
18/04/2024, 18:26Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/04/2024, 01:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
16/04/2024, 11:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024, 07:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024, 07:32Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv
27/02/2024, 14:29Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv
27/02/2024, 14:09Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/02/2024, 20:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/02/2024, 01:01Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b>
31/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 520
30/01/2024, 16:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
30/01/2024, 16:27Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabLNB
18/12/2023, 12:24Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2024, 14:09
EXTRATO DE ATA
•20/02/2024, 20:11
ACÓRDÃO
•17/11/2023, 11:27
EXTRATO DE ATA
•14/11/2023, 19:10