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5016600-63.2022.8.21.0039
Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 15.458,82
Orgao julgador
Gab. Des. Leoberto Narciso Brancher
Processos relacionados
Partes do Processo
MAICON RICARDO MARQUES NETTO DA SILVA
CPF 035.***.***-03
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1
09/04/2024, 19:03Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
09/04/2024, 19:03Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2024, 00:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2024, 00:42Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv
27/02/2024, 14:29Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv
27/02/2024, 14:09Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/02/2024, 20:12Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b>
31/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 560
30/01/2024, 16:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
30/01/2024, 16:27Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLNB
01/11/2023, 15:02Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NWN para LNB)
01/11/2023, 15:02Alterado o assunto processual
01/11/2023, 15:02Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2024, 14:09
EXTRATO DE ATA
•20/02/2024, 20:12