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5113593-77.2021.8.21.7000
Agravo Em Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Processos relacionados
Partes do Processo
MML ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
CNPJ 10.***.***.0001-46
EPCOR ESTUDOS PROJETOS CONSULTORIA E REPRESENT LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-90
VENTOS DO RETIRO ENERGETICA S.A.
CNPJ 17.***.***.0001-23
CARLOS KIRCHHOF ADVOCACIA
CNPJ 01.***.***.0001-94
VENTOS DA FRONTEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
CNPJ 22.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PABLO PUGLIESE CASTELLARIN
OAB/RS 052382•Representa: ATIVO
RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA
OAB/RS 053985•Representa: PASSIVO
RAUL KAZANOWSKI DA SILVA
OAB/RS 110917•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
27/03/2026, 17:49Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 292623/2026
27/03/2026, 17:21Protocolizada Petição 292623/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026
27/03/2026, 17:05Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 251242/2026 -
23/03/2026, 00:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:04Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 251242/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)
19/03/2026, 08:00Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 251242/2026
18/03/2026, 22:41Protocolizada Petição 251242/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026
18/03/2026, 22:24Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026
25/02/2026, 00:34Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2026, 01:08Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026
20/02/2026, 21:50Não conhecido o recurso de EPCOR ESTUDOS PROJETOS CONSULTORIA E REPRESENT LTDA e MML ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
20/02/2026, 21:50Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025
22/01/2025, 00:34Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
21/01/2025, 16:28Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2449365 (2023/0279806-6)
21/01/2025, 16:15Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/02/2026, 21:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•20/01/2025, 20:00
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•21/11/2024, 08:52
Acórdão
•21/11/2024, 08:52
Questão de Ordem
•21/11/2024, 08:52
Acórdão
•21/11/2024, 08:52
Acórdão
•21/11/2024, 08:52
Certidão de Julgamento Colegiado
•21/11/2024, 08:52
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•21/11/2024, 08:52
Decisão
•21/11/2024, 08:52
Acórdão
•21/11/2024, 08:52
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•21/11/2024, 08:52
Decisão
•21/11/2024, 08:52
Decisão
•21/11/2024, 08:52
Acórdão
•21/11/2024, 08:52